COMUNICADO
Suspensão do portal de notícias da Câmara Municipal de União - PI
Em cumprimento ao disposto no Art. 73, VI, b da Lei Eleitoral n° 9.504/1997, na Resolução n° 23.378/2024 e ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, o portal de notícias no sítio eletrônico oficial estará desativado entre 06 de julho e 06 de outubro. As Sessões Plenárias continuarão sendo transmitidas ao vivo, no Canal do YouTube, com suporte no art. 36-A, inciso IV da Lei Federal n° 9.504/1997.